Mandado de segurança. Reintegração. Doença profissional. Antecipação de tutela. Requisitos. Configuração.

Queda no interior de coletivo. Prova carreada demonstra a condição de passageira da vítima. Responsabilidade objetiva.

HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.

Vendedor. Prática de venda por conta própria no estabelecimento da reclamada. Parceria comercial. Inexistência de vínculo empregatício.

Efeitos da sentença exeqüenda. Condenação pecuniária advinda da determinação de enquadramento de celetista junto ao INSS.

Ação rescisória. Pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Competência da justiça do trabalho.

Justa causa. Violação de segredo da empresa.

Arresto. Nomeação Da Autora Como Fiel

Taxista que usa de carro de frota é empregado

Questões de Direito do Trabalho

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

De quem é a responsabilidade pela contribuição na cessão do servidor?

Entenda quem responde pelas contribuições previdenciárias do servidor cedido e por que o órgão de origem pode ser chamado a recompor o RPPS

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Professora e família de ex-vereador ganham indenização por perseguições e prisões sofridas

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.

Administradora e plano de saúde são condenados por fornecer serviço defeituoso

As rés foram condenadas, de forma solidária, a pagar às autoras a quantia R$ 6 mil a título de danos morais, sendo R$ 4 mil para mãe e R$ 2 mil para filha. As rés terão ainda que restituir a quantia de R$9.750,00, referente ao pagamento das mensalidades, e R$ 486,37, das despesas médicas.

Mais um impeachment

A banalização do impeachment na política brasileira pode produzir danos irreparáveis à nossa incipiente democracia.

Plano de Saúde deve indenizar usuário por recusar reembolso de cirurgia de urgência

Confirmada a recusa contratual imotivada da ré, a Amil Assistência Médica foi condenada a reembolsar ao autor o valor de R$ 9.700,00, gastos com a realização da cirurgia, e a pagar o dano moral de R$ 3 mil.

Turma mantém condenação de beneficiária da justiça gratuita em honorários de sucumbência

O valor arbitrado à condenação foi de R$ 10.000,00.

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Processual do Trabalho.